SL ADVOCACIA & CONSULTORIA JURÍDICA
A SL Advocacia & Consultoria Jurídica é um escritório de advocacia associado que oferece soluções jurídicas completas e personalizadas para pessoas físicas e jurídicas. Atuamos em diversas áreas do direito, incluindo Direito Administrativo, Bancário, Cibernético/Digital, Civil, Constitucional, da Saúde, de Família e Sucessões, de Trânsito, do Consumidor, do Meio Ambiente, do Trabalho, Empresarial, Imobiliário, Penal, Previdenciário, Rural e Tributário. Nossa missão é prestar assessoria jurídica ágil e eficiente, garantindo a defesa dos interesses de nossos clientes com atendimento personalizado e assessoria completa em todas as etapas dos processos, buscando sempre a melhor solução jurídica para cada caso específico. Buscamos a excelência na advocacia, priorizando a agilidade processual e a satisfação plena de nossos clientes.
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Nossos Diferenciais
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Agilidade Processual
Buscamos soluções céleres e eficazes para cada demanda.
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Assessoria Completa
Oferecemos suporte integral, desde a consultoria até a solução final do caso.
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Atendimento Personalizado
Cada cliente recebe atenção individualizada e estratégias jurídicas sob medida.
Áreas de Atuação
Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.
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Direito Administrativo
O Direito Administrativo regula a atuação da Administração Pública, abrangendo as relações entre o Estado e os administrados. Busca-se, por meio de seus princípios e normas, garantir a legalidade, a impessoalidade e a eficiência na gestão pública, protegendo os direitos e interesses dos cidadãos.- O Direito Administrativo regula a atuação da Administração Pública.
- Consultoria em licitações e contratos administrativos.
- Assessoria em processos administrativos.
- Ações judiciais contra atos administrativos ilegais.
- Defesa em processos administrativos disciplinares.
- Recursos administrativos e judiciais.
- Impugnação de atos administrativos.
- Consultoria em licitações e contratos administrativos.
- Assessoria em processos administrativos.
- Ações judiciais contra atos administrativos ilegais.
- Defesa em processos administrativos disciplinares.
- Recursos administrativos e judiciais.
- Impugnação de atos administrativos.
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Direito Bancário
O Direito Bancário regulamenta as relações jurídicas entre instituições financeiras e seus clientes, abrangendo operações de crédito, investimentos e demais atividades bancárias. Busca-se garantir a segurança e a transparência nas transações, protegendo os direitos e interesses de ambas as partes.- Consultoria preventiva em operações bancárias.
- Ações judiciais contra instituições financeiras.
- Recuperação de créditos.
- Análise de contratos bancários.
- Assessoria em operações de crédito.
- Defesa em processos administrativos perante o Banco Central.
- Ações judiciais contra instituições financeiras.
- Recuperação de créditos.
- Análise de contratos bancários.
- Assessoria em operações de crédito.
- Defesa em processos administrativos perante o Banco Central.
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Direito Cibernético/Digital
O Direito Cibernético/Digital regulamenta as relações jurídicas originadas no ambiente virtual, abrangendo crimes digitais, proteção de dados, contratos eletrônicos e propriedade intelectual online. Oferecemos soluções jurídicas eficazes e personalizadas para garantir a segurança e os direitos de nossos clientes neste universo cada vez mais complexo.- Proteção de dados pessoais.
- Consultoria em contratos eletrônicos.
- Defesa em crimes cibernéticos.
- Recuperação de ativos digitais.
- Assessoria em propriedade intelectual online.
- Elaboração de políticas de segurança da informação.
- Consultoria em contratos eletrônicos.
- Defesa em crimes cibernéticos.
- Recuperação de ativos digitais.
- Assessoria em propriedade intelectual online.
- Elaboração de políticas de segurança da informação.
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Direito Civil
O Direito Civil regulamenta as relações privadas entre pessoas físicas e jurídicas, estabelecendo normas para a organização da sociedade e a proteção dos direitos individuais. Busca-se a solução de conflitos e a garantia da segurança jurídica nas relações cotidianas.- Ações de cobrança.
- Contratos e acordos.
- Inventários e partilhas.
- Responsabilidade civil.
- Direito de família.
- Posse e propriedade.
- Contratos e acordos.
- Inventários e partilhas.
- Responsabilidade civil.
- Direito de família.
- Posse e propriedade.
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Direito Constitucional
O Direito Constitucional regulamenta a organização do Estado, definindo os poderes públicos, seus limites e as garantias fundamentais dos cidadãos. Estuda a estrutura e funcionamento do Estado, assegurando a proteção dos direitos e liberdades individuais e coletivos, promovendo a justiça e o bem comum.- Consultoria preventiva em matéria constitucional.
- Ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs).
- Ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs).
- Mandados de segurança.
- Habeas data.
- Assessoria em processos legislativos.
- Ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs).
- Ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs).
- Mandados de segurança.
- Habeas data.
- Assessoria em processos legislativos.
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Direito Empresarial
O Direito Empresarial regulamenta as atividades de empresas e empresários, abrangendo desde a constituição societária até a gestão e resolução de conflitos comerciais. Oferecemos assessoria jurídica completa para garantir a segurança e o sucesso dos seus negócios.- Constituição de Sociedades.
- Contratos Comerciais.
- Recuperação Judicial e Extrajudicial.
- Direito Falimentar.
- Assessoria em Fusões e Aquisições.
- Consultoria em Compliance Empresarial.
- Contratos Comerciais.
- Recuperação Judicial e Extrajudicial.
- Direito Falimentar.
- Assessoria em Fusões e Aquisições.
- Consultoria em Compliance Empresarial.
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Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário regulamenta as relações jurídicas concernentes a imóveis, abrangendo desde a aquisição e alienação até a locação e construção. Atua na segurança das transações imobiliárias, protegendo os direitos e interesses de proprietários, compradores, locatários e demais envolvidos. Oferecemos assessoria completa para garantir a lisura e a eficácia de seus negócios imobiliários.- Aquisição de imóveis.
- Alienação de imóveis.
- Locação de imóveis.
- Regularização de imóveis.
- Assessoria em incorporações imobiliárias.
- Ações possessórias.
- Alienação de imóveis.
- Locação de imóveis.
- Regularização de imóveis.
- Assessoria em incorporações imobiliárias.
- Ações possessórias.
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Direito Penal
O Direito Penal regulamenta os crimes e as respectivas penas, buscando proteger a sociedade e garantir a justiça. Ele define quais condutas são consideradas delitos e estabelece as sanções aplicáveis aos infratores, atuando na defesa dos direitos individuais e coletivos. A SL Advocacia & Consultoria Jurídica oferece suporte especializado nesta área crucial do Direito.- O Direito Penal estuda os crimes e as penas.
- Defesa em processos criminais.
- Acompanhamento em inquéritos policiais.
- Consultoria preventiva em direito penal empresarial.
- Assessoria em crimes contra a honra.
- Elaboração de recursos e ações penais.
- Apresentação de habeas corpus.
- Defesa em processos criminais.
- Acompanhamento em inquéritos policiais.
- Consultoria preventiva em direito penal empresarial.
- Assessoria em crimes contra a honra.
- Elaboração de recursos e ações penais.
- Apresentação de habeas corpus.
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Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário regulamenta os direitos e deveres dos cidadãos em relação à seguridade social, assegurando benefícios em momentos de necessidade, como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. Busca-se garantir a proteção social, amparando indivíduos e famílias em situações de vulnerabilidade.- Acompanhamento de processos administrativos perante o INSS.
- Ações judiciais para revisão de benefícios.
- Requerimento de aposentadorias e pensões.
- Orientação sobre direitos previdenciários.
- Análise de benefícios por incapacidade.
- Recursos administrativos e judiciais.
- Ações judiciais para revisão de benefícios.
- Requerimento de aposentadorias e pensões.
- Orientação sobre direitos previdenciários.
- Análise de benefícios por incapacidade.
- Recursos administrativos e judiciais.
agriculture
Direito Rural
O Direito Rural engloba a legislação específica que regulamenta as relações jurídicas inerentes às atividades desenvolvidas no campo, abrangendo desde a propriedade e posse de terras até contratos agrários e questões ambientais. Atuamos com expertise para garantir a segurança jurídica de nossos clientes neste segmento.- Assessoria em regularização fundiária.
- Consultoria em arrendamento rural.
- Elaboração de contratos agropecuários.
- Ações judiciais em questões ambientais rurais.
- Defesa em processos administrativos relacionados à atividade rural.
- Recuperação de créditos rurais.
- Consultoria em arrendamento rural.
- Elaboração de contratos agropecuários.
- Ações judiciais em questões ambientais rurais.
- Defesa em processos administrativos relacionados à atividade rural.
- Recuperação de créditos rurais.
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Direito Tributário
O Direito Tributário regulamenta a arrecadação de tributos pelo Estado, abrangendo leis, normas e procedimentos relacionados a impostos, taxas e contribuições. Compreender suas complexidades é fundamental para garantir a segurança jurídica e a otimização da gestão tributária de pessoas físicas e jurídicas. Buscamos auxiliar nossos clientes na navegação deste ramo do Direito, oferecendo soluções eficazes e personalizadas.- Consultoria Tributária.
- Planejamento Tributário.
- Assessoria em Auditorias Fiscais.
- Recuperação de Créditos Tributários.
- Defesa em Processos Administrativos e Judiciais.
- Regularização de Situações Tributárias.
- Planejamento Tributário.
- Assessoria em Auditorias Fiscais.
- Recuperação de Créditos Tributários.
- Defesa em Processos Administrativos e Judiciais.
- Regularização de Situações Tributárias.
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Direito da Saúde
O Direito da Saúde regulamenta as relações jurídicas entre pacientes, profissionais de saúde e instituições de saúde, assegurando o direito à saúde e a proteção dos direitos dos indivíduos neste contexto. Busca-se a conciliação de interesses, garantindo o acesso aos serviços de saúde e a observância da legislação pertinente.- Atuação em ações judiciais envolvendo planos de saúde.
- Consultoria em contratos médicos e hospitalares.
- Elaboração de pareceres jurídicos em questões de saúde.
- Defesa em processos administrativos perante órgãos de saúde.
- Assessoria em questões de responsabilidade médica e hospitalar.
- Recuperação de créditos em saúde.
- Consultoria em contratos médicos e hospitalares.
- Elaboração de pareceres jurídicos em questões de saúde.
- Defesa em processos administrativos perante órgãos de saúde.
- Assessoria em questões de responsabilidade médica e hospitalar.
- Recuperação de créditos em saúde.
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Direito de Família e Sucessões
O Direito de Família e Sucessões regulamenta as relações familiares, desde a união estável até a dissolução do vínculo conjugal, abrangendo também questões patrimoniais e sucessórias. Assegurando os direitos e deveres dos envolvidos, buscamos soluções justas e eficazes para cada caso, prezando pelo equilíbrio e bem-estar de todos.- Assessoria jurídica em divórcio e separação.
- Ações de guarda e regulamentação de visitas.
- Inventários e partilhas de bens.
- Testamentos e planejamento sucessório.
- Interdições e curatelas.
- Ações de alimentos.
- Ações de guarda e regulamentação de visitas.
- Inventários e partilhas de bens.
- Testamentos e planejamento sucessório.
- Interdições e curatelas.
- Ações de alimentos.
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Direito de Trânsito
O Direito de Trânsito regulamenta as relações jurídicas decorrentes do uso de vias públicas por veículos e pedestres, abrangendo infrações, acidentes e demais questões pertinentes à circulação e segurança viária. Buscamos auxiliar nossos clientes na resolução de conflitos e na defesa de seus direitos nesse âmbito.- Assessoria em multas e recursos.
- Defesa em processos administrativos de suspensão ou cassação de CNH.
- Acompanhamento em processos judiciais relacionados a acidentes de trânsito.
- Ações indenizatórias por danos materiais e morais.
- Consultoria preventiva em segurança viária para empresas.
- Elaboração de pareceres técnicos sobre legislação de trânsito.
- Defesa em processos administrativos de suspensão ou cassação de CNH.
- Acompanhamento em processos judiciais relacionados a acidentes de trânsito.
- Ações indenizatórias por danos materiais e morais.
- Consultoria preventiva em segurança viária para empresas.
- Elaboração de pareceres técnicos sobre legislação de trânsito.
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Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor visa proteger os direitos e interesses dos consumidores em suas relações de consumo, assegurando a harmonia entre fornecedores e consumidores, mediante a observância de princípios como a boa-fé, a transparência e a vulnerabilidade do consumidor. Busca-se a reparação de danos e o equilíbrio na relação contratual.- Ações de reparação de danos materiais e morais.
- Defesa em ações de cobrança indevida.
- Análise e elaboração de contratos de consumo.
- Assessoria em reclamações administrativas junto aos órgãos de defesa do consumidor.
- Ações revisionais de contratos.
- Consultoria preventiva em direito do consumidor.
- Defesa em ações de cobrança indevida.
- Análise e elaboração de contratos de consumo.
- Assessoria em reclamações administrativas junto aos órgãos de defesa do consumidor.
- Ações revisionais de contratos.
- Consultoria preventiva em direito do consumidor.
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Direito do Meio Ambiente
O Direito do Meio Ambiente regula as relações jurídicas entre o homem e o meio ambiente, visando a proteção dos recursos naturais e a promoção do desenvolvimento sustentável. Busca-se a harmonia entre o progresso econômico e a preservação da qualidade ambiental para as presentes e futuras gerações.- Assessoria em licenciamento ambiental.
- Ações judiciais em matéria ambiental.
- Consultoria em direito ambiental empresarial.
- Elaboração de pareceres técnicos.
- Análise de impactos ambientais.
- Defesa em processos administrativos ambientais.
- Ações judiciais em matéria ambiental.
- Consultoria em direito ambiental empresarial.
- Elaboração de pareceres técnicos.
- Análise de impactos ambientais.
- Defesa em processos administrativos ambientais.
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Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho regulamenta as relações entre empregados e empregadores, assegurando direitos e deveres de ambas as partes, buscando a harmonia e a justiça no ambiente laboral. Sua complexidade exige expertise para garantir a plena defesa dos interesses de nossos clientes, sejam eles empregadores ou empregados.- Consultoria preventiva em relações trabalhistas.
- Assessoria em negociações coletivas.
- Ações trabalhistas em defesa de empregadores.
- Ações trabalhistas em defesa de empregados.
- Recursos administrativos e judiciais.
- Elaboração de contratos de trabalho.
- Assessoria em negociações coletivas.
- Ações trabalhistas em defesa de empregadores.
- Ações trabalhistas em defesa de empregados.
- Recursos administrativos e judiciais.
- Elaboração de contratos de trabalho.
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Travessa Dez de Novembro, 612, Altos sala 1002, Centro, Altamira, PA, 68371/**/-425
